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Patos, PB
A defesa do delegado Braz Morroni solicitou à Justiça da Paraíba, durante audiência de custódia, a conversão da prisão dele, em caráter temporário, para prisão domiciliar humanitária, alegando que ele foi diagnosticado com câncer de prostáta.
Morroni foi preso, na terça-feira (2), por suspeita de participação em um esquema de desvio de drogas apreendidas pela Polícia Civil, que teriam sido revendidas ilegalmente em parceria com uma facção criminosa. Outras oito pessoas foram presas durante a operação que resultou no afastamento do delegado, entre eles dois agentes da corporação.
O pedido, conforme documento que o g1 teve acesso, era baseado em documentos de saúde de 2023 e 2024, com informações de que ele foi diagnosticado com câncer de próstata e submetido a uma cirurgia naquele período. A juíza destacou que não foi anexado nenhum laudo ou relatório médico atualizado de 2026 que demonstrasse o reaparecimento da doença, complicações em curso ou um quadro atual de extrema debilidade física.
A magistrada da audiência de custódia, Michelini de Oliveira Dantas, da 1ª Vara Regional de Garantias de João Pessoa, também ressaltou que o exame traumatológico realizado no dia da audiência atestou a integridade física do custodiado e não registrou qualquer lesão ou queixa de debilidade que viesse a justificar a conversão em domiciliar. Braz Morroni foi mantido preso em caráter temporário, por 30 dias, e encaminhado para o Presídio Especial do Valentina, na capital do estado.
Um outro argumento utilizado pela juíza da audiência para indeferir a conversão da prisão foi de que, com exceção de casos urgentes e específicos, não é possível analisar pedido de prisão domiciliar humanitária pela audiência de custódia e, sim, no âmbito do processo que autorizou a prisão inicial. No caso, quem deve avaliar o mérito do pedido é a 2ª Vara de Garantias de João Pessoa.
Ao g1, a defesa do delegado disse que o mérito vai ser avaliado pela juíza Conceição Marsicano, titular da Vara, que emitiu os mandados de prisão temporários para o delegado e os outros alvos da operação. Ele afirmou também que, inicialmente, a juíza pediu vistas do processo para que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emita um parecer sobre a concessão da prisão domiciliar ao delegado. Somente após este parecer ela deve definir o mérito do pedido.
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