Câmara de Mãe d’Água aprova projetos e requerimentos durante sessão ordinária

A Câmara Municipal de Mãe D´água realizou nessa terça-feira, 23 de junho, mais uma sessão ordinária marcada pela apreciação e votação de importantes matérias para o município. 
Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Casa, vereadora Sabrina Alves, e contou com a presença de todos os parlamentares que compõem o Poder Legislativo. Durante a ordem do dia, foram apresentados 
sete projetos de lei: 
Projeto de Lei nº 16/2026. Institui a campanha Municipal Amigo da Natureza no âmbito do município de Mãe d'Água e dá outras providências. 
Autoria da vereadora Sabrina Alves da Silva. 

Projeto de Lei nº 17/2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 18/2026. Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Mãe d'Água, PMPI, para o decênio 2026-2036. Revolga a Lei Municipal nº 557, de 8 de novembro de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2026. Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação. 

Projeto de Lei nº 20/2026. Dispõe sobre a alteração da denominação da creche pré-escola para Centro de Educação Infantil, SEI e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 21/2026. Institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino, define as diretrizes gerais, os objetivos a serem alcançados e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22/2026. Dispõe sobre a transformação de coordenadoria da estrutura administrativa da Prefeitura de Mãe d'Água e dá outras providências. 

Após a leitura das matérias em plenário, a presidente abriu espaço para discussão entre os vereadores. Em seguida, os projetos e os requerimentos foram colocados em votação, sendo todos aprovados por unanimidade. 
A sessão foi marcada pela participação ativa dos vereadores na análise e debate das propostas encaminhadas pelo Executivo, reforçando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município. Ao final, a presidente agradeceu a presença dos parlamentares e das pessoas que se fizeram presente no plenário da Casa Carmita Dantas.  A população pôde acompanhar a sessão ao vivo por meio das redes sociais oficiais da Câmara, através do YouTube:

https://www.youtube.com/live/sbQdJFEK3hk?si=j3Pyimi4vDJfoMbV

 
Assessoria