O governador Lucas Ribeiro lançou, nesta terça-feira (30), em João Pessoa, a nova versão do Portal da Transparência da Paraíba e assinou o decreto que estabelece diretrizes para a governança da transparência pública no âmbito do Poder Executivo Estadual. As iniciativas ampliam o acesso da população às informações governamentais, fortalecem a política de dados abertos e consolidam mecanismos para garantir mais qualidade, integridade e confiabilidade às informações públicas.
Ao lançar a nova plataforma, Lucas Ribeiro destacou que a transparência é um dos pilares da gestão estadual. “A gestão que quer ser transparente quer que o cidadão participe e tenha clareza do que está acontecendo. Não temos nada a esconder. Esse novo Portal da Transparência fortalece esse compromisso, permitindo que qualquer paraibano saiba, com poucos cliques, onde os recursos públicos estão sendo investidos e acompanhe as ações do governo com mais facilidade”, afirmou o gestor.
A nova plataforma foi desenvolvida para tornar a navegação mais moderna, intuitiva e responsiva, permitindo acesso mais rápido, tanto pelo computador quanto pelo celular, às informações sobre receitas, despesas, contratos, convênios, licitações, execução de obras, servidores e demais dados da administração estadual. O sistema também integra, em um único ambiente, o Portal da Transparência, o Portal de Dados Abertos e a API de Dados Abertos, ampliando o atendimento a cidadãos, pesquisadores, imprensa, universidades e órgãos de controle.
Durante a solenidade, o governador também assinou o decreto que estabelece as diretrizes da governança da transparência pública no Estado. A norma define responsabilidades para os órgãos estaduais na produção, atualização e divulgação das informações públicas, além de instituir procedimentos permanentes de monitoramento, validação e melhoria da qualidade dos dados disponibilizados à sociedade.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Letácio Guedes, destacou que a nova plataforma representa um avanço na política de transparência da Paraíba ao tornar as informações públicas mais acessíveis para toda a sociedade. “Mais do que avançar nos rankings de transparência, queremos consolidar uma cultura de transparência. O novo portal foi pensado para o cidadão, com uma navegação mais intuitiva, responsiva e acessível, permitindo que qualquer pessoa encontre, de forma simples, as informações sobre a gestão pública e exerça o controle social”, ressaltou Letácio Guedes.
A Paraíba ocupa atualmente a 6ª posição nacional e 2ª no Nordeste dentro do ranking da Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (CGU), com nota 9,83.
