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Patos, PB
A Câmara de Mãe D´água realizou nessa terça-feira, 23 de junho, mais uma sessão ordinária marcada pela apreciação e votação de importantes matérias para o município.
Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Casa, vereadora Sabrina Alves, e contou com a presença de todos os parlamentares que compõem o Poder Legislativo.
Durante a ordem do dia, foram apresentados sete projetos de lei, sendo eles:
Projeto de Lei nº 16/2026. Institui a campanha Municipal Amigo da Natureza no âmbito do município de Mãe d'Água. Autoria da vereadora Sabrina Alves da Silva.
Projeto de Lei nº 17/2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027.
Projeto de Lei nº 18/2026. Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Mãe d'Água, PMPI, para o decênio 2026-2036. Revoga a Lei Municipal nº 557, de 8 de novembro de 2022.
Projeto de Lei nº 19/2026. Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação.
Projeto de Lei nº 20/2026. Dispõe sobre a alteração da denominação da creche pré-escola para Centro de Educação Infantil, SEI.
Projeto de Lei nº 21/2026. Institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino, define as diretrizes gerais, os objetivos a serem alcançados.
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