A Justiça da Paraíba determinou, nesta sexta-feira (31), a revogação da prisão preventiva do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé, que estava preso desde outubro de 2025, acusado de ser o mandante de um homicídio. A decisão também beneficia os corréus Matheus dos Santos Dantas e Tarciano da Silva Pereira, que responderão ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri. Segundo a magistrada, o avanço da instrução processual modificou o cenário que justificava a manutenção das prisões preventivas.
Durante as audiências, testemunhas que haviam apontado o envolvimento de Wagner e de Matheus na fase de investigação mudaram seus depoimentos em juízo, afirmando que foram pressionadas e ameaçadas a prestar declarações falsas.
No caso de Matheus dos Santos Dantas, policial militar, a defesa apresentou documentos que comprovam que ele participava de um curso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, no mesmo dia e horário em que o crime aconteceu, fato considerado incompatível com a acusação.
Já em relação a Tarciano da Silva Pereira, embora a Justiça reconheça que ainda existem indícios de participação no homicídio, entendeu que a prisão preventiva deixou de ser necessária, já que o acusado passou a comparecer regularmente aos atos processuais.
Os três réus deverão cumprir medidas cautelares, como a proibição de contato com testemunhas e familiares da vítima, recolhimento domiciliar durante a noite e nos fins de semana (salvo por motivo de trabalho), além da obrigação de comparecer a todos os atos do processo.
A audiência de instrução e julgamento foi remarcada para o dia 22 de setembro de 2026, quando serão ouvidas as testemunhas restantes.
Com a expedição do alvará de soltura, Wagner de Bebé deverá deixar a prisão ainda nesta sexta-feira e poderá reassumir o cargo de vereador na Câmara Municipal de Santa Rita, desde que sejam observados os trâmites regimentais da Casa Legislativa.
