O Procon/Patos, após receber uma denúncia anônima, realizou, nesta quarta-feira, dia 12 de agosto, uma fiscalização em um estabelecimento comercial do segmento de materiais de construção.
Durante a fiscalização, foram encontrados e apreendidos produtos com a data de validade vencida.
“Quando chegamos ao local, a fiscalização constatou que havia bem mais material exposto. O Procon atuou de acordo com a legislação para realizar a apreensão dos produtos e a autuação do estabelecimento”, explicou Vinícius Campos, secretário do Procon/Patos.
Ao todo, foram apreendidos 308 itens, entre tintas, solventes e produtos químicos em geral. Todos estavam fora do prazo de validade, sendo que alguns produtos estavam vencidos há cerca de um ano.
“Esse material encontra-se apreendido no Procon até a deliberação final do processo administrativo, no qual será oportunizada a defesa, garantindo-se o devido processo legal e todos os direitos previstos na legislação”, explicou o secretário.
A fiscalização e a apreensão têm como objetivo garantir a saúde e a segurança dos consumidores, considerando as características dos produtos encontrados, que podem oferecer riscos à saúde quando utilizados fora do prazo de validade.
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Secom-Prefeitura de Patos
