Prefeitura e ICMBio se reúnem com produtores rurais de Mãe d’Água

Produtores rurais de Mãe d’Água estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira – 22 de setembro de 2026, com a representação do ICMBio – Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, responsável pela gestão do Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, oportunidade em que tiraram várias de suas dúvidas relacionadas às áreas que passaram a integrar a área de preservação, inseridas em um total de 601 mil hectares, atingindo 12 municípios.

O evento, que contou com a participação do prefeito Jucélio Pereira Moura e do secretário de Agricultura – Lindomar Oliveira, além de dirigentes de outras pastas do Poder Executivo e integrantes do Legislativo, constituiu uma ampla roda de conversas e serviu para diminuir a tensão existente em meio aos que tiveram terras atingidas, diante da falta de informação a respeito do que pode e do que não é permitido.

Damião Dantas, gestor do Parque Nacional, ouviu todos os reclamos e respondeu a cada um deles, a partir da falta de esclarecimento prévio, visto que a criação é de 05 de junho de 2023, mas somente agora é que estaria acontecendo um encontro amplo para conscientização dos produtores, alguns dos quais penalizados por erros involuntários, atribuídos à falta de conhecimento. Um dos pontos que trouxeram satisfação aos presentes está relacionado à informação de que haverá desapropriações e indenizações dos trechos atingidos e, até que isso aconteça, os manejos feitos antes da sanção da lei continuam sendo permitidos. Outros projetos, a exemplo do desassoreamento de açudes, podem ser levados a efeito, desde que sejam autorizados pelo órgão fiscalizador.

Também ficou esclarecido que as propriedades atingidas poderão ser desmembradas, ou seja, uma escritura para a parte livre, que inclusive pode ser comercializada, e a outra para o espaço de preservação, que também pode mudar de propriedade, sem perder o objetivo. Com relação aos empréstimos bancários, o ICMBio, dentro dos critérios estabelecidos em lei, pode dar autorização, o que proporciona a tramitação natural.

Ainda na reunião, foi discutida a grande perspectiva que o município de Mãe d’Água passa a ter, no âmbito do turismo, nos moldes em que aconteceu com os demais parques do Brasil.

Damião Dantas lembrou que a terra do poeta Romano, em meio aos demais municípios da Serra do Teixeira, constitui o maior acervo de belezas naturais, com potencial para a instalação de um dos melhores observatórios astronômicos do mundo.

Assessoria