PF e Gaeco cumprem mandados de prisão e de buscas contra esquema de fraudes em licitações em Patos e São Mamede

Quatro pessoas foram presas preventivamente durante a segunda fase da operação ‘Festa no Terreiro’ desencadeada na manhã desta terça-feira (15), na Paraíba. Conforme apurou o ClickPB, a operação é realizada pela Polícia Federal com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Objetivo é combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, trata-se da segunda fase da operação “Festa no terreiro”. Além dos mandados de prisão preventiva, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco no município de Patos e um no município de São Mamede, ambos no Sertão do estado.

Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94. Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os crimes investigados são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de licitante), art. 337 (fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).

ClickPB