Secretaria de Desenvolvimento Econômico convoca barraqueiros e ambulantes para emissão de Alvará; confira o edital

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação de Patos lançou, nesta sexta-feira, dia 25 de agosto, o edital de divulgação e convocação dos barraqueiros e ambulantes que irão comercializar seus produtos na festa de Nossa Senhora da Guia 2023.

A festa ocorre de 14 a 24 de setembro.

Sendo assim, todos os barraqueiros e ambulantes devem se dirigir até à sede da Prefeitura de Patos, no setor de ISS, das 08h às 14h, para emitir o boleto referente às taxas municipais de Fiscalização para localização e funcionamento de atividades, sendo entregues aos selecionados a fim de efetuarem o devido pagamento e, consequentemente, a emissão de Alvará.

Confira o cronograma com os referidos locais:

De 28 de agosto a 1° de setembro, os segmentos devem comparecer:

Setor de ISS da Prefeitura de Patos- devem se dirigir: OS VENDEDORES AMBULANTES DAS CATEGORIAS DE BEBIDAS/COMIDAS, FOOD-TRUCKS, LANCHES, CREPES, SORVETE, BOMBONIERE, TIRO AO ALVO, DIVERSOS E ENTRE OUTROS, QUE NECESSITAM DE ENERGIA.

Sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação (Centro Administrativo)- ISOPOR, MILHO, BOMBONIERE, PIPOCA, E DEMAIS COMÉRCIOS QUE NÃO NECESSITAM DE ENERGIA ELÉTRICA irão receber o Alvará 2023, DAS 07H ÀS 13H.

Sede da STTRANS- DAS 7H ATÉ ÀS 17H- OS COMERCIANTES DE PARQUES DE DIVERSÕES TERÃO QUE SE DIRIGIR À SEDE DA STTRANS PARA EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS COM O OBJETIVO DE RECEBER O TERMO DE USO DO SOLO.

A Secretaria alerta que os tamanhos devem obedecer aos padrões estabelecidos neste edital, caso haja descumprimento por parte do usuário do espaço público, o mesmo será penalizado com a perda do seu alvará. Ademais, observar as dimensões dos espaços da localização de comercialização destinados para cada segmento no anexo II deste edital.

Coordecom

https://patos.pb.gov.br/noticias/secretaria-de-desenvolvimento-a14190.html