Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninos

A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos de até 15 anos é o tema da campanha Novembrinho Azul, criada pela Lei 14.694/2023, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro. O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

A partir de agora, anualmente o mês de novembro passará a ter ações educativas para reforçar os cuidados preventivos com a saúde sexual e reprodutiva de meninos de até 15 anos de idade, como vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), autoexame de testículos e consultas de rotina. O objetivo é diminuir o agravamento de doenças na vida adulta, com a detecção precoce e o tratamento de problemas congênitos.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre estudantes do 9º ano do ensino fundamental, o percentual de meninas que buscaram e foram atendidas por uma unidade básica de saúde em 2019 é de 88,3%, enquanto o de meninos, de 85,2%. Isso mostra uma busca menor de meninos com idade entre 13 e 15 anos pelos serviços de saúde.

As ações incluem distribuição de material educativo sobre quadros de dor, aumento testicular e promoção da vacina de HPV; capacitação de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a importância de tratamentos preventivos para meninos e formação contínua dos profissionais de saúde para o atendimento desse público.