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Patos, PB
Dentro da programação da Semana Estadual de mobilização para erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação ao acesso à documentação básica, a secretaria de Desenvolvimento Social de Patos – SEMUDES, participa do Seminário Estadual de Políticas Públicas para Ampliação do Acesso à Documentação Básica na Paraíba, realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, no auditório do Ministério Público da Paraíba – MPPB, com objetivo de qualificar o acesso à cidadania aos patoenses.
Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis, e o Seminário Estadual apresentou ações e estratégias para garantir o acesso à documentação básica a partir do nascimento; às políticas públicas na defesa e proteção social, majoritariamente entre os grupos prioritários, vulneráveis e povos tradicionais.
A secretária da SEDH, Pollyanna Dutra, trata esse momento como um marco para todos que compõem a gestão pública e a sociedade civil organizada, dando acesso à cidadania para toda população.
“Começar a fazer essa buscativa, essa procura por aquelas pessoas invisíveis que não conseguem acessar os programas sociais, não conseguem acessar os seus direitos, no entanto aparecem nos indicadores sociais negativos; ir ao encontro desse cidadão, isso é extraordinário. Fazermos esse momento de reflexão com esses atores fará com que o Estado chegue junto, entendendo que essas pessoas importam, não apenas em número populacional, mas importam em acesso aos direitos, à cidadania, ao crescimento do país”, disse Pollyanna.
O Seminário contou com a participação da coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Tula Vieira Brasileiro; da secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra; e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da criança e do adolescente e da educação, a promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas, representando a instituição ministerial, e representando a cidade de Patos estiveram presentes a secretária da SEMUDES, Helena Wanderley, a coordenadora do Família Acolhedora (Entre Laços), Kézia Naara, e Euzary Ayres, do Observatório de Prevenção e Combate à Violência.
A programação teve início dia 17 e irá transcorrer até o dia 20 de outubro, trazendo diversas mesas de debates; depoimentos; mutirão para emissão de documentos no Centro de Formação Educativo Comunitário – Cefec, em Santa Rita e na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto; visita ao Cartório de Registro, localizado no Hospital General Edson Ramalho; e à Comunidade Tradicional Indígena Potiguara, situada na cidade de Rio Tinto.
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