Parceria entre Fundac e Defensoria Pública da Paraíba qualifica servidores do Sistema Socioeducativo

Os servidores que atuam no sistema socioeducativo do estado da Paraíba terão a oportunidade de ampliar o conhecimento a respeito das prerrogativas da Defensoria Pública. A ideia da formação surgiu durante visita do presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flavio Moreira, à sede da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na tarde desta sexta-feira (20).

O Curso será ministrado pela escola superior da Defensoria Pública e tem como principal objetivo ampliar o conhecimento dos servidores da Fundação a respeito das prerrogativas da Defensoria Pública quanto a sua atuação na defesa e proteção dos jovens em cumprimento de medidas judiciais de internação e semiliberdade.

De acordo com o presidente da Fundac, Flavio Moreira, a Defensoria Pública é um órgão essencial para o funcionamento do sistema socioeducativo. “95% dos nossos processos são acompanhados por defensores públicos”, destacou. “Iniciaremos essa parceria com a qualificação dos nossos servidores, mas também vamos avançar na estruturação das salas da Defensoria dentro das unidades, para que a gente possa dar um conforto maior durante o atendimento aos adolescentes e, obviamente, prestar um serviço cada vez melhor”, concluiu Flavio.

Durante a visita à sede da Defensoria Pública, o presidente da Fundac foi recebido pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e pela coordenadora da Defesa do Adolescente em situação de Conflito com a Lei da DPE, Berthezene da Cunha.

Madalena Abrantes lembrou que a ação é extremamente importante para todos os envolvidos, pois a Defensoria Pública está presente em todas as unidades de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. “A Defensoria atua desde o momento do flagrante, no procedimento de apuração do ato infracional e, também, durante a execução da medida socioeducativa. Portanto, é muito importante essa troca com quem faz o atendimento a esses adolescentes”, disse.

Atualmente, quatro defensores públicos atuam nas unidades socioeducativas do Estado, coordenados pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij). “Acho de fundamental importância esse elo entre Fundac e a Defensoria Pública, que está cada vez maior e cresce com mais essa iniciativa. Isso traz bons resultados”, avaliou a defensora Berthezene da Cunha.

A defensora afirmou que a relação entre os órgãos tem permitido à DPE oferecer uma assistência além da judiciária. “Um exemplo é a proposta de assistência psicológica, através de convênio com a Defensoria Pública, que foi bem aceita. Nós temos caminhado de mãos dadas e tem sido muito importante”, comentou.

Também participaram da reunião os subdefensores públicos Ricardo Barros (Institucional) e Sylvio Porto (Administrativo), o corregedor-geral Coriolano Sá, a diretora da Escola Superior, Monaliza Maelly Montinegro, e o defensor coordenador de Defesa das crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência, direitos individuais e coletivos, Rodrigues Júnior.