Entrega de RGs para a Primeira Infância: Um Passo Importante para a Cidadania

Nesta quarta-feira (06) a Prefeitura de Patos, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo Estadual, promoveu o Projeto "Cidadania de Primeira", entregando mais de 150 RGs da Primeira Infância, no CRAS Mariana Alves.

Além das emissões de documentos, foram proporcionados momentos de alegria e aprendizado para as crianças em vulnerabilidade social. A tarde foi repleta de atividades lúdicas, com brinquedos, brincadeiras, sorvete, muitos sorrisos, e apresentação do balé do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conduzido pela professora Jéssica Remigio, e muita animação com Tia Aline, que encantou a todos com balões, danças e uma demonstração de aula sensorial com uso de música e tecidos, proporcionando experiências únicas e explorando sensações na Primeira Infância.

A ação, em conjunto com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Patos, busca garantir o acesso à documentação básica desde a infância. O evento contou com a presença do Prefeito Nabor Wanderley e da Secretária de Desenvolvimento Social, Helena Wanderley, e de autoridades do Tribunal de Justiça, como a Juíza Joscileide Lira, Ely Jorge Trindade, Juíz Auxiliar da Vice-presidência do TJ, Hugo Gomes Zaher, Juiz da 7ª Vara Mista de Sousa, e o Desembargador Romero Marcelo Fonseca, acompanhados pela equipe da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do TJ.

Atualmente, é possível incluir informações complementares no RG, como a identificação de crianças com transtorno do espectro autista. As mães destacaram a importância do documento para o futuro de seus filhos, simplificando a vida delas.

Livia Félix, mãe de Maria Laura de 1 ano e 6 meses, afirmou: “Eu acredito que seja libertador em relação as outras documentações, porque a gente só precisa do RG. Se caso um dia, Deus me Livre, ocorrer de alguma coisa acontecer a gente tem as digitais dela salva e um documento com foto, que essa é a importância maior, de ter uma documentação com foto, que dê para tá levando em todos os lugares com todas as informações. E eu indico, seja qual for a idade”.

O programa visa fortalecer a segurança pública, prevenindo casos de crianças desaparecidas, e atende à Meta 9 do CNJ, estimulando inovações no Poder Judiciário. A documentação permite que as crianças acessem serviços essenciais, estabelecendo sua cidadania e pertencimento, sendo um passo fundamental para garantir reconhecimento legal e direitos enquanto cidadãos.

Este projeto, nascido no Centro de Inteligência e Inovação do TJPB, vai além da burocracia, buscando fortalecer laços, criar memórias positivas e contribuir para o desenvolvimento saudável das crianças, um passo crucial para um futuro mais promissor.