O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), está convocando 42 projetos suplentes que passam a ter direito de receber os recursos da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Eles substituem projetos que tinham sido inicialmente aprovados no processo de seleção, mas que acabaram desclassificados na fase seguinte por causa de problemas na documentação.
Os suplentes selecionados têm agora até o próximo sábado, 20 de janeiro, para enviar as documentações de seu projeto para a Secult-PB. É preciso, no entanto, ficarem atentos, porque existem exigências diferentes para o caso de pessoas físicas e jurídicas. As informações detalhadas sobre a documentação específica de cada um dos casos podem ser conferidas no Anexo 4 dos editais da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. É importante lembrar que cada documento precisa ser enviado em formato PDF independente, sendo que os arquivos devem ter no máximo 10mb cada.
A Secult-PB explicou que foi convocado um número maior de projetos em relação ao de eliminados, porque o que é considerado no processo é o valor total de recursos que ficou disponível após as inabilitações. Assim, um projeto que receberia R$ 150 mil, por exemplo, pode eventualmente ter sido substituído por três projetos que agora vão receber R$ 50 mil cada.
Além disso, houve 11 casos de projetos já selecionados que não tinham sido contemplados com os recursos totais solicitados, por falta de verba, e que agora vão ter novos valores incorporados dentro do limite solicitado.
Ressalte-se que foi respeitado o total de recursos destinados para cada uma das Regionais de Cultura e para cada uma das diferentes linhas de crédito, mantendo assim a mesma descentralização de acesso que se pautou a Lei Paulo Gustavo na Paraíba desde o princípio.
“Essa proporcionalidade de recursos pelas diferentes Regionais de Cultura da Paraíba, esse acesso mais democrático às políticas de fomento à cultura, foi o que sempre nos pautou. Garantir que as verbas chegassem nos mais distantes recantos do estado. Isso não mudaria agora”, pontuou Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba.
Das 12 regionais de cultura, apenas a 4ª Regional de Cultura não passou por nenhuma alteração. As demais tiveram convocação ou restituição de valores. Em cinco delas, houve ambas as situações. As respectivas convocações estão publicadas no portal da Secult-PB na internet, no link de cada regional.
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