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Senado Federal

Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades

O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...
Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a pers...
CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol

A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...
Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...
Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...
Audiência na Comissão Temporária do RS aponta necessidade de governança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Audiência na Comissão Temporária do RS aponta necessidade de governança

A Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul (CTERS) inicio...
Sem acordo entre os líderes, projeto Mover vai à votação nesta quarta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sem acordo entre os líderes, projeto Mover vai à votação nesta quarta-feira

A pedido do governo, foi adiada a votação do Projeto de Lei 914/24 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê in...
Senado aprova outorga para rádio comunitária na Paraíba
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova outorga para rádio comunitária na Paraíba

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a outorga para serviço de radiodifusão comunitária à Associação Comunitária Mundo Melhor, do município de Du...
Líderes buscam acordo sobre mudanças no projeto Mover, após adiar votação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Líderes buscam acordo sobre mudanças no projeto Mover, após adiar votação

A pedido do governo, foi adiada a votação do Projeto de Lei 914/24 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê in...
Marinho condena inclusão de taxação de compras internacionais em projeto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marinho condena inclusão de taxação de compras internacionais em projeto

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o projeto de lei que institui o Programa Mobilida...
Mourão defende medidas para amparar vítimas das enchentes no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mourão defende medidas para amparar vítimas das enchentes no RS

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou a necessidade urgente de implementação de...
Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das polí...
Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no moment...
Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), a isenção de tributos para empresas chinesas que vendem produtos ...
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