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Senado Federal

Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto

Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...
Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto total ( VET 34/2022 ) ao projeto que permite aos estudantes da zona rural dividir se...
Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023 , que dá acesso a bolsas por parte ...
Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. O destaque fica para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2...
Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos

Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto parcial a 16 dispositivos da Lei 14.711 , de 2023, o chamado Marco L...
Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos

A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para invest...
Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais

Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto...
Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos

O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul...
Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes ...
Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobr...
Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line

Na pauta da sessão desta quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, acabou tendo ...
Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de...
Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29), foi lido o relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT) à...
Jaques Wagner ressalta importância da COP 28 e protagonismo do Brasil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Jaques Wagner ressalta importância da COP 28 e protagonismo do Brasil

O senador Jaques Wagner (PT-BA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), destacou a importância da realização da Conferência do Clim...
Paim destaca liberação de recursos para enfrentar impactos das enchentes no RS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Paim destaca liberação de recursos para enfrentar impactos das enchentes no RS

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a atuação do governo no auxílio à população do Rio Grande do Sul d...
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