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Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética
A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público
Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue
A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais
Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio
Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas
Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
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