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Justiça

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Paraibano é condenado por participar dos atos do 8 de janeiro em Brasília
Decisão Judicial Há 1 ano Em Justiça

Paraibano é condenado por participar dos atos do 8 de janeiro em Brasília

O ministro atribuiu ao Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa a competência de cumprir e fiscalizar as ações penais impostas, além de encaminhar mensalmente, ou no caso de qualquer intercorrência, ao STF, relatório circunstanciado sobre o cumprimento da pena.
Alanna Galdino toma posse no Tribunal de Contas da Paraíba
Decisão Há 1 ano Em Justiça

Alanna Galdino toma posse no Tribunal de Contas da Paraíba

A cerimônia de posse ocorre em uma sessão especial convocada após o julgamento da ação que questionava sua nomeação para a Corte.
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Valor a ser pago a cada família não foi divulgado
Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos

Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Sessão segue de forma virtual
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
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