No último dia 09 de março, a Prefeitura Municipal de Malta, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Malta, realizou uma reunião pública no Auditório Marta Nóbrega, na sede da SEDUC para esclarecer as dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura.
A reunião contou com a participação de diversos artistas e produtores culturais do município, que demostraram o interesse em compreender melhor a importância dessa iniciativa governamental. Além disso, também estiveram presentes o Secretário de Cultura, Ranieri Rodrigues, a Vereadora Milena Fontes e a Coordenadora da Cultura, Íris Rodrigues.
A vereadora Milena Fontes destacou o objetivo principal da Lei Paulo Gustavo: “a Lei tem como objetivo fomentar a produção cultural no país, por meio de incentivos fiscais e financeiros a empresas e pessoas físicas que investem em projetos culturais. A medida é vista como um passo importante para a valorização da cultura e a promoção do acesso à arte e à cultura para toda a população”, disse Milena Fontes.
Durante a reunião, foram examinados diversos pontos relacionados à Lei Paulo Gustavo, como as formas de financiamento disponíveis, os critérios para a assinatura de projetos culturais e as garantias que devem ser oferecidas aos beneficiários dos incentivos. Além disso, foram esclarecidas as dúvidas dos participantes e discutidas aspectos práticos para a elaboração de projetos culturais que possam ser contemplados pela iniciativa.
Prefeitura Municipal de Malta: Nossa marca é o trabalho!
Assessoria