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Na última quinta-feira, 27 de abril, uma audiência pública foi realizada no Auditório Marta Nobréga Rodrigues, em Malta, para discutir propostas sobre a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2024.
A audiência foi conduzida pela contadora Janusa Sotero, especialista em contabilidade e gestão pública, e presidida pelo Secretário Municipal de Administração, Diafrânio Fontes.
A audiência contou com a presença de representantes de diversas entidades da sociedade civil, especialmente jovens estudantes, secretários, vereadores, além de membros da comunidade em geral, que tiveram a oportunidade de expor suas opiniões e sugestões para a elaboração das leis orçamentárias. Janusa Sotero destacou a importância da participação popular na elaboração do orçamento público, ressaltando que a LDO e a LOA são instrumentos fundamentais para a gestão dos recursos públicos e para o desenvolvimento econômico e social do município. Durante a audiência, foram discutidos temas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e cultura, entre outros.
O Secretário Municipal de Administração, Diafrânio Fontes, destacou a importância da participação da sociedade na elaboração do orçamento público, afirmando que o governo está aberto a sugestões e críticas para a melhoria dos serviços prestados à população: "a Gestão Municipal está comprometida em trabalhar de forma transparente e democrática, ouvindo a voz da população para aprimorar cada vez mais os serviços públicos oferecidos à comunidade", afirmou Diafrânio Fontes.
Vale destacar a participação de autoridades e representantes de diversas áreas, como a Secretária Municipal de Saúde, Eriane Peixoto; o Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Hildo Monteiro; o Secretário de Administração, Diafrânio Fontes; o Chefe de Gabinete, Kadmo Oliveira; as Vereadoras Milena Fontes e Raquel Medeiros; além de representantes da Assistência Social e a Fiscal de Tributos do município, Aparecida Moreno; o Contador da Prefeitura Municipal, Aderaldo Serafim, entre outros. A presença dessas autoridades e representantes evidencia a importância do debate sobre a elaboração das leis orçamentárias para o município.
Ao final da audiência, Janusa Sotero agradeceu a presença dos participantes e ressaltou a importância da participação popular para a construção de um orçamento público mais justo e eficiente.
A elaboração da LDO e da LOA para o exercício de 2024 será finalizada nos próximos meses, levando em consideração as sugestões apresentadas durante a audiência e propostas recebidas através do questionário online. O qual você pode opinar através do link: https://forms.easyweb.com.br/view.php?id=163120 (Questionário para elaboração da LDO 2024 E LOA 2024)
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