TJPB suspende júri de vereador acusado de tentativa de homicídio por risco à imparcialidade dos jurados

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender o julgamento do vereador Wagner Lucindo de Souza, conhecido como Wagner de Bebé, acusado de tentativa de homicídio em um caso ocorrido em 2016. O júri popular estava previsto para acontecer no dia 12 de novembro de 2025, em Santa Rita, mas foi adiado após o tribunal acolher parcialmente um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o MPPB, há risco à segurança e à imparcialidade dos jurados, uma vez que a vítima e seus familiares estariam sendo ameaçados e coagidos desde o crime, situação que teria se agravado após o réu assumir o mandato de vereador, ampliando sua influência política na região.

Na decisão, o desembargador destacou que a condição de parlamentar do acusado “agrava o risco de contaminação da imparcialidade”, por lhe garantir acesso privilegiado a meios de comunicação e lideranças locais, além de gerar um “poder difuso de influência e coerção simbólica”. Segundo ele, o contexto social e político de Santa Rita favorece a autocensura e o medo entre os jurados, mesmo entre aqueles de boa-fé.

O Ministério Público também relatou a existência de denúncias anônimas recebidas pelo Disque-Denúncia 197, indicando ações intimidatórias e ameaças de morte atribuídas ao parlamentar. Em uma das comunicações, moradores relataram, em tom de desespero, que “o vereador e seus capangas mataram um rapaz dentro de casa, e todos têm medo de depor”, o que, segundo o magistrado, reflete “a atmosfera de pânico social reinante na localidade”.

A decisão também menciona informações de outro processo, referente à prisão temporária de Wagner de Bebé, que é investigado pelo homicídio de Luiz Felipe Martins da Silva, ocorrido em 13 de outubro de 2025, na comunidade de Bebelândia. Conforme a juíza Daniere Ferreira de Souza, o jovem teria sido ameaçado pelo vereador dias antes de ser assassinado, o que motivou a decretação da prisão temporária e a realização de buscas em endereços ligados ao parlamentar.

Com isso, o desembargador determinou a suspensão da sessão do Tribunal do Júri marcada para novembro, até o julgamento final do pedido de desaforamento, medida que visa garantir a regularidade e a imparcialidade do julgamento popular.

O Tribunal de Justiça da Paraíba ainda definirá, em momento oportuno, para qual comarca o caso será transferido, caso o desaforamento seja confirmado.