O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) lançou, nessa quinta-feira (15), o Sistema PBSign, ferramenta que permite a assinatura digital de documentos, procurações e Autorizações para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPVs) pelos usuários do órgão, proporcionando mais agilidade e praticidade nos processos de veículos.
A plataforma própria do Detran se antecipa às novas exigências de digitalização dos processos de transferência de veículos, por parte da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Como parte interessada no processo, o novo sistema foi apresentado aos despachantes documentalistas pela equipe da Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI), ao lado da diretora de Operações Roberta Neiva, na sede do Sindicato dos Bancários da Paraíba. Na ocasião, foi demonstrado o funcionamento da nova ferramenta. O acesso é pelo site detran.pbsign.pb.gov.br, utilizando a conta Gov.br.
Segundo a diretora Roberta Neiva, o PBSign é um assinador digital disponível para toda a população. “Através dele, o usuário vai poder fazer o requerimento dos seus serviços sem precisar se descolar ao órgão e sem precisar fazer reconhecimento de firma em cartório. É um avanço para que o serviço seja prestado de maneira segura e eficaz, no menor tempo possível”, avaliou.
Para exemplificar, o gerente da ATI, Israel Neto, explicou que “para uma transferência de veículo ou processo de preenchimento de uma ATPV, o usuário faz login no ambiente do Detran com sua conta Gov.br, entra em transferência de veículos, preenche a ATPV e, ao final, o sistema pergunta se quer assinar digitalmente com o PBSign. Assim, o comprador vai poder assinar, o vendedor vai poder assinar, e a ATPV vai constar para o Detran como registrada e assinada por ambas as partes. Isso vai permitir que os processos se tornem mais digitais”.
No PBSign, todos os dados são gravados em uma blockchain. “Todos os dados inseridos ficam permanentemente registrados e não podem mais ser apagados. Então, uma procuração sendo feita ou uma ATPV sendo assinada, podem ser revogadas ou canceladas, mas jamais deixam de ter existido”, enfatizou Israel sobre a segurança do sistema.
