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Uma professora da rede municipal de Melgaço, no arquipélago do Marajó, no Pará, foi afastada das atividades após publicar mensagens nas redes sociais incentivando a violência sexual contra filhos de pessoas que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As declarações foram feitas após o resultado do segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro.
A docente, identificada como Marinalva do Carmo Gomes, publicou mensagens com palavras ofensivas e expressões agressivas direcionadas a crianças por causa do posicionamento político dos pais. O conteúdo gerou repercussão e foi criticado por entidades ligadas à educação.
Após a divulgação das mensagens, a professora publicou um pedido de desculpas e afirmou estar arrependida. Em nota, disse lamentar profundamente o ocorrido e reconheceu que exagerou nas palavras, podendo ter magoado e ofendido pessoas.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), em Melgaço, divulgou uma nota de repúdio. A entidade classificou as declarações como inadmissíveis e ressaltou que elas não representam os profissionais da educação do município. O sindicato também afirmou que as manifestações contrariam os direitos de crianças e adolescentes, além de princípios constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Ética do Magistério.
O Sintepp cobrou uma investigação rigorosa e a adoção de providências pelas autoridades competentes, incluindo o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação e os órgãos de segurança.
Marinalva trabalhava por contrato temporário na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gervásio Bandeira. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), foi iniciado um procedimento para rescindir o vínculo por justa causa.
Em nota, a secretaria informou que a professora foi afastada das atividades enquanto são adotadas as medidas administrativas e legais para analisar a rescisão do contrato. A pasta também afirmou que manifestações desse tipo são incompatíveis com os princípios e as responsabilidades exigidos dos profissionais da educação.
De acordo com o advogado criminalista Rodrigo Costa, as mensagens podem configurar condutas graves perante a legislação brasileira, incluindo incitação ao crime, apologia de crime e crimes contra a honra, além de possíveis implicações administrativas e funcionais.
O advogado afirmou que as declarações ultrapassam os limites do debate político e da liberdade de expressão e podem levar à responsabilização criminal e à perda do vínculo com o serviço público, após os procedimentos legais cabíveis.
Até o momento, a Polícia Civil, o Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) informaram que não haviam sido acionados sobre o caso.
Após a repercussão, Marinalva lançou a seguinte nota:
“Eu, Marinalva do Carmo Gomes, professora da Escola Gervásio Bandeira, venho, por meio desta declaração, pedir sinceras desculpas por palavras que falei em um momento de muita emoção e que não deveria ter dito.
Reconheço que me excedi em minhas palavras e que posso ter magoado e ofendido algumas pessoas. Por isso, venho pedir perdão a cada uma delas, especialmente à equipe da Escola Gervásio Bandeira e à Secretaria Municipal de Educação de Melgaço.
Quero expressar meu arrependimento e dizer que lamento profundamente o ocorrido. Peço desculpas a todos que se sentiram ofendidos pelas minhas palavras. Comprometo-me a ter mais cuidado com minhas atitudes e palavras, para que uma situação como essa não volte a acontecer.
Espero que minhas desculpas sejam recebidas com compreensão e respeito. Reafirmo meu pedido de perdão a todos.”
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