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Patos, PB
A Prefeitura de Malta, na Região Metropolitana de Patos, tem se destacado por seu compromisso notável, a administração do Gestor Municipal Igor Rosa tem demonstrado sua dedicação em valorizar e reconhecer o papel essencial desempenhado por enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem na promoção da saúde e no bem-estar da população maltense.
O prefeito Igor Rosa e sua equipe não hesitaram em abraçar essa causa justa e fundamental. O Prefeito reconheceu a importância vital dos profissionais de enfermagem em fornecer cuidados de saúde de qualidade e, mais do que isso, compreendeu a necessidade de remunerá-los de forma condizente com o árduo trabalho que realizam diariamente.
O cenário que culminou com essa valorização começou a ganhar forma com o movimento das categorias de saúde, que lutaram incansavelmente pelo reconhecimento de sua importância. Esse esforço resultou na Emenda Constitucional 124/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que determinou a União a criar uma lei específica para estabelecer o Piso Salarial para essas categorias. E assim surgiu a Lei Federal nº 14.434/2022, seguida pela Lei nº 14.581/2023, que abriu crédito adicional para garantir o cumprimento do piso.
Foi então que o Projeto de Lei que adequaria a remuneração desses profissionais ao disposto na Lei nº 14.434/2022 foi submetido à apreciação da Câmara Municipal de Malta. Após discussões e debates construtivos, o projeto foi aprovado e posteriormente sancionado pelo prefeito Igor Rosa, tornando-se a Lei Municipal nº 523, de 15 de setembro de 2023. Esta lei autoriza o Poder Executivo a conceder uma parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que fazem parte do quadro de servidores do município.
A atitude proativa da gestão municipal de Malta não passou despercebida, e o prefeito Igor Rosa enfatizou a importância desse marco em suas redes sociais, dizendo: “A nossa gestão sempre se destacou pela responsabilidade fiscal e pelo compromisso de lutar junto aos servidores pelos seus direitos e garantias fundamentais.”
Esse comprometimento com a valorização da enfermagem não só respeita a Emenda Constitucional 124/2022, mas também demonstra o respeito e gratidão do município de Malta por aqueles que têm desempenhado um papel crucial na manutenção da saúde de seus cidadãos. Além disso, serve como um exemplo inspirador de como a gestão municipal pode se unir em prol de causas justas e fundamentais, proporcionando um ambiente de trabalho digno e motivador para seus profissionais de saúde.
Malta é um exemplo de como uma administração pública comprometida pode fazer a diferença na vida de seus servidores e, consequentemente, na saúde e qualidade de vida da população. Este é um exemplo que deve ser celebrado e seguido por outras cidades, mostrando que o respeito pelos profissionais de saúde é fundamental para construir um sistema de saúde sólido e eficiente.
É importante destacar que em seu pronunciamento na data da última segunda-feira, 25 de setembro, o Prefeito Igor Rosa, anunciou que todos os servidores públicos terão seus salários disponíveis para saque a partir de terça-feira, 26 de setembro. Isso significa que, mais uma vez, a antecipação dos pagamentos foi efetuada com sucesso, mostrando o comprometimento e responsabilidade da gestão com o erário público.
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